Home- busca: interpretacao conforme a
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:43
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 18:02
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de sexta-feira, 3 de março.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 13:57
Projeto impede que condenados por crimes de violência doméstica tomem posse em cargos públicos
Conforme a proposta, eles também não poderão participar de licitação ou de contrato com a administração pública.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:39
Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:21
Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa
A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 10:50
Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização
O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:52
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição do Tribunal de Justiça de São Paulo
O juiz é acusado de exercer o cargo conforme interesses e sentimentos pessoas a agir de forma antiética
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:30
Importação de aparelhos ortopédicos não sofre isenção de imposto
Isenção de impostos só pode ser determinada por lei, conforme rege o artigo 176 do Código Tributário Nacional
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:15
Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível
Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:06
Acusado de tráfico de drogas preso há 18 meses sem julgamento obtém liminar no STF
E essa demora, conforme reconheceu o ministro, ocorreu não por culpa da defesa, mas sim por culpa do aparelho judiciário
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 13:30
Juízo pode decretar prescrição de ofício
A sentença julgara extinto o processo, com resolução de mérito, conforme dispõe o art. 269, IV, também do CPC.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
O aposentado pelo regime próprio pode ser candidato a vereador?
Aposentados, incluindo por invalidez, podem se candidatar a vereador, acumulando proventos e subsídios, conforme a Constituição e jurisprudência.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:48
Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 12:08
Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem
Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 16:22
Proposta isenta maior de 65 anos da contribuição por profissão regulamentada
Conforme o texto, o benefício será válido apenas quando a pessoa manteve os pagamentos regulares nos cinco anos anteriores.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 12:21
Plenário decide que trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia
Plenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
-
Array Publicado em 2014-07-09T16:30:08+00:00
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
